UE quer reduzir barreiras ao comércio eletrônico no bloco

A comissária de assuntos de consumo da União Européia proporá novas regras que tornarão mais fácil e seguro para os 490 milhões de consumidores do bloco comercial fazerem compras pela Internet em qualquer dos 27 países membros.

Cerca de 150 milhões de cidadãos da União Européia recorrem a sites como a Amazon.com e o eBay para fazer compras, mas apenas 30 milhões deles compram bens ou serviços em outros países da União, com gastos médios de 800 euros (1.240 dólares) por pessoa.

“No final deste ano, vou propor novas regras que reduzirão o atual emaranhado de leis complexas. Vou apresentar um conjunto simplificado de regras para contratos entre empresas e consumidores em toda a União Européia”, afirmou Meglena Kuneva, comissária de assuntos de consumo.

Ela começará também a trabalhar em regras européias para impedir práticas desleais de comércio no varejo on-line.

Kuneva deseja uma abordagem mais consistente quanto aos direitos e práticas, de períodos de espera a garantias. “Um conjunto simples e único de direitos e obrigações tornará mais fácil aos consumidores e empresas vender e comprar em toda a Europa”, disse Kuneva em discurso fornecido à imprensa, em Londres.

Os esforços passados de harmonizar as regras de consumo, por exemplo de crédito ao consumidor, provaram ser demorados, porque alguns países se esforçam por impedir uma redução ou reforço de suas regulamentações nacionais.

“Teremos máxima harmonização de modo que os mesmos direitos se apliquem em toda parte, sem permissão para que os países membros vão além do que está proposto”, disse Nuria Rodriguez, que trabalha no setor jurídico do grupo de consumidores pan-europeu BEUC.

“Isso é desafiador e delicado, por conta de certas normas de proteção adotadas em alguns países membros serem questionadas”, disse ela.

Os Estados também precisam introduzir penalidades apropriadas pela violação das normas de proteção aos consumidores, afirmou Rodriguez.

A medida é a mais recente proposta de Bruxelas para tornar sua ação mais relevante e útil às vidas cotidianas dos cidadãos europeus, especialmente depois da rejeição do Tratado de Lisboa, da União Européia, na Irlanda.

Fonte: Reuters

Sobre Tiago Capatto

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Publicado em 26 de junho de 2008, em E-commerce e marcado como . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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